Data de apresentação 04/12/2023 17:22:39
 N° Processo 2885/2023
 N° Protocolo 2632/2023
 ID 70476
 Ementa

Ofício DA n° 300/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.709, de 04 de dezembro de 2023, que "Institui a 'Semana de Combate ao Suicídio #fiquevivo', no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei n° 89/2023.

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Apensado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação