PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 109/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2023 15:44:01

N° Processo 2932/2023

N° Protocolo 2680/2023

ID 70539

Ementa

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.

Autoria

SILVINHO INVESTIGADOR;

Situação

Apensado

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2024 15:10:56	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 48 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 558/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:11:44
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 90/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 20/03/2024 14:26:55	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/03/2024 14:27:46	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Publicação juntada. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 14/2024 - Lei n° 4.722, de 13 de março de 2024, originária do Projeto de Lei 109/2023.

Recebimento: 05/03/2024 16:33:05	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/03/2024 14:25:08	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 9/2024 - Autógrafo 9 do PL 109/23 - dia do Rosário OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 55/2024 - Encaminha autógrafo 9 do PL 109/23 - dia do Rosário Anexo - Assinatura Digital (Token) 56/2024 - Protocolo do Ofício n° 55/2024 - Encaminha autógrafo n° 09/2024.

Recebimento: 04/03/2024 19:34:04	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/03/2024 20:08:36	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 541/2024 - Relatório de Votação ao PL n° 109, de 2023.

Recebimento: 27/02/2024 15:36:08	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 27/02/2024 15:36:49	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia 115ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 20:01:58	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 26/02/2024 20:02:35	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 20/2024 - Parecer da COF ao PL n° 109, de 2023.

Recebimento: 26/02/2024 13:57:38	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2024 14:36:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 19/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 109, de 2023.

Recebimento: 05/02/2024 20:38:27	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/02/2024 14:03:55	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 16:44:36	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/01/2024 16:46:35	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 15:44:01	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Envio: 15/12/2023 15:44:01	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{155 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

01/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 60 dias, 1 hora, 1 minuto

abr

20/03

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 20/03/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

05/03

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 15 dias, 18 horas, 16 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 20/03/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

04/03

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 6 dias, 4 horas, 31 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 04/03/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

mar

27/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 34 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/02/2024

27/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 34 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/02/2024

26/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 5 horas, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

26/02

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 20 dias, 32 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

05/02

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 21 horas, 17 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 45 dias, 1 hora, 2 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 45 dias, 1 hora, 2 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

15/12

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 115 de 04/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

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Histórico da Tramitação 155 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

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