PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2024

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Data de apresentação 21/03/2024 16:11:34

N° Processo 657/2024

N° Protocolo 659/2024

ID 72074

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense".

Autoria

NALDO DO BODEGUITA;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 40 dias, 10 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2024 14:19:04	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/04/2024 14:34:02	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 17/2024 - Decreto Legislativo n° 734, de 02 de abril de 2024, originário do PDL n° 03/2024.

Recebimento: 04/04/2024 11:32:57	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/04/2024 18:43:28	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 734/2024 - Concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor José Cícero Correia dos Santos.

Recebimento: 04/04/2024 11:11:47	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 04/04/2024 11:13:17	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 19:50:56	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/04/2024 13:36:23	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 17 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 596/2024 - Relatório de Votação ao PDL n° 03, de 2024.

Recebimento: 01/04/2024 15:30:00	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2024 17:22:14	Ação: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Para Sessão Secreta da 119ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 6/2024 - Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024

Recebimento: 25/03/2024 18:35:36	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/03/2024 18:36:25	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 118ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 16:03:39	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/03/2024 16:04:27	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Para a 118ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 16:11:34	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO)
Envio: 21/03/2024 16:11:34	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 8 horas, 58 minuto(s).}

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 10 horas, 36 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 10 horas, 36 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 10 horas, 36 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 10 horas, 36 minutos

09/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 40 dias, 10 horas, 36 minutos

09/04

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 50 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 09/04/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

04/04

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 7 horas, 30 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 08/04/2024 DECRETO LEGISLATIVO

04/04

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 dia, 21 horas, 36 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 04/04/2024

01/04

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 20 horas, 14 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 02/04/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

01/04

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 6 dias, 22 horas, 45 minutos Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência Despacho Eletrônico - 01/04/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

abr

25/03

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 2 horas, 31 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 25/03/2024

22/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas, 52 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 22/03/2024

22/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas, 52 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 22/03/2024

21/03

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO) Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 118 de 25/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2024

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