PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2024

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Data de apresentação 03/04/2024 17:40:52

N° Processo 798/2024

N° Protocolo 801/2024

ID 72371

Ementa

Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

ORGÃOS E ENTIDADES EXTERNAS

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 905/2024

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 39 dias, 15 horas, 2 minutos

10/04

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 27 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 10/04/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

09/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 18 horas, 54 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 10/04/2024 AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

08/04

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 6 horas, 34 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 08/04/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

08/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 4 dias, 2 horas, 3 minutos Incluir na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 08/04/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

04/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 17 horas, 9 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 04/04/2024

04/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 17 horas, 9 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 120 de 08/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2024

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}