PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2024

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Data de apresentação 08/04/2024 17:58:36

N° Processo 859/2024

N° Protocolo 862/2024

ID 72433

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública.

Autoria

NALDO DO BODEGUITA;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 1164/2024

Documentos do processo

certidão

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2024 12:54:25	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 196/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 13/05/2024 17:17:40	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 13/05/2024 17:18:28	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 32/2024 - Lei n° 4.731, de 03 de maio de 2024, originária do PL n° 14/2024.

Recebimento: 30/04/2024 12:20:37	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/05/2024 11:35:46	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 18/2024 - Autógrafo 18 do PL 14/2024 - Denominação de via pública OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 110/2024 - Autógrafo n° 18, de 30 de abril de 2024 ao PL n° 14/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) 120/2024 - Protocolo do Ofício n° 110/2024 - Autógrafo n° 18, de 2024, objeto do Projeto de Lei n° 14, de 2024.

Recebimento: 29/04/2024 19:22:40	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 30/04/2024 09:24:50	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 14 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 644/2024 - Relatório de votação ao PL n° 14/2024.

Recebimento: 26/04/2024 16:34:47	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/04/2024 16:35:13	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 16:33:38	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 26/04/2024 16:34:28	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 31/2024 - Parecer da COF ao PL n° 14, de 2024.

Recebimento: 26/04/2024 16:22:58	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 26/04/2024 16:23:31	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 30/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 14, de 2024.

Recebimento: 26/04/2024 10:03:46	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2024 10:04:40	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 29/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 14, de 2024

Recebimento: 15/04/2024 18:47:04	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/04/2024 18:47:50	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 121ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2024 15:38:20	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 09/04/2024 15:38:57	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 121ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 17:58:36	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO)
Envio: 08/04/2024 17:58:36	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

15/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 10 horas, 25 minutos

13/05

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 5 horas, 42 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 13/05/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

mai

30/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 9 dias, 2 horas, 10 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO

29/04

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 3 dias, 16 horas, 49 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 10 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/04/2024 PARECER DA COMISSÃO

26/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 6 horas, 18 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 26/04/2024 PARECER DA COMISSÃO

26/04

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 15 horas, 16 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/04/2024 PARECER DA COMISSÃO

15/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 3 horas, 8 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 15/04/2024

09/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/04/2024

09/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/04/2024

08/04

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO) Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 121 de 15/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 122 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

certidão

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2024

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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