PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 20/2024

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Data de apresentação 24/04/2024 12:43:19

N° Processo 1026/2024

N° Protocolo 1029/2024

ID 72855

Ementa

“Dispõe sobre denominação da Área de Lazer Institucional”.

Autoria

ARLINDO MARTINS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 08/05/2024 15:14:41	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: AUTÓGRAFO 20/2024 - Autógrafo 20 ao PL 20/2024. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 118/2024 - Ofício 118/2024 - Encaminha autógrafo 20 do PL 20/2024.

Recebimento: 06/05/2024 18:57:30	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/05/2024 14:04:12	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 19 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em Sessão Secreta da 123ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 656/2024 - Relatório de votação ao PL n° 20, de 2024.

Recebimento: 03/05/2024 15:15:18	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/05/2024 15:15:43	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 123ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 15:12:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 03/05/2024 15:13:30	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 37/2024 - Parecer da COF ao PL n° 20, de 2024.

Recebimento: 03/05/2024 14:50:49	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 03/05/2024 14:51:32	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 36/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 20, de 2024

Recebimento: 03/05/2024 14:04:22	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2024 14:05:02	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 35/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 20, de 2024

Recebimento: 29/04/2024 19:03:28	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 19:04:37	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 12:40:13	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/04/2024 12:40:52	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 12:43:19	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 24/04/2024 12:43:19	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).}

08/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 12 dias, 2 horas, 45 minutos

06/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 3 dias, 22 horas, 48 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/05/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

03/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 03/05/2024

03/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 03/05/2024

03/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 21 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

03/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 46 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 03/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

03/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 19 horas Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 03/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

mai

29/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 3 dias, 6 horas, 23 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2024

26/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 23 horas, 57 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 23 horas, 57 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2024

24/04

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 122 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 123 de 06/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

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