PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2024

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Data de apresentação 17/05/2024 17:07:08

N° Processo 1279/2024

N° Protocolo 1282/2024

ID 73240

Ementa

“Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público”

Autoria

JOSE ROBERTO JR; ARLINDO MARTINS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 27/06/2024 14:38:32	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: AUTÓGRAFO 32/2024 - Autógrafo ao PL n° 30/2024 - Denominação OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 158/2024 - Encaminha autógrafo 32 do PL 30/2024 - Denominação Anexo - Assinatura Digital (Token) 178/2024 - Protocolo do Ofício 158, de 2024 - Autógrafo 32 ao PL 30/2024

Recebimento: 25/06/2024 13:07:07	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 13:09:14	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Sessão Secreta da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 753/2024 - Relatório de votação ao PL n° 30/2024

Recebimento: 24/06/2024 19:43:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/06/2024 19:45:48	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 130ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 19:36:25	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 24/06/2024 19:37:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 76/2024 - Parecer da COF ao PL n° 30/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 21/06/2024 16:05:06	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 21/06/2024 16:05:50	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 75/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 30, de 2024 - Alteração de denominação

Recebimento: 20/06/2024 15:54:50	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2024 16:16:34	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 74/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 30/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 27/05/2024 18:22:59	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/05/2024 19:27:08	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Lido no Expediente da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 14:17:38	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 14:18:26	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 126ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 17:07:08	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
Envio: 17/05/2024 17:07:08	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).}

27/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 11 horas, 24 minutos

25/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 17 horas, 23 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 25/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 3 dias, 3 horas, 31 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

21/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 23 horas, 49 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 21/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

20/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 23 dias, 20 horas, 49 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 20/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

jun

27/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 5 horas, 8 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 27/05/2024

22/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 21 horas, 11 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 21 horas, 11 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/05/2024

17/05

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/05/2024

mai

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 126 de 27/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 130 de 24/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2024

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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