Ofício DA n° 120/2024 - Encaminha a cópia da Lei n° 4.734, de 27 de maio de 2024, que "Declara a "Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém" patrimônio imaterial do Município, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos.
EXECUTIVO;
Apensado
PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP
Consultas
Parlamentares e Órgãos do Poder Legislativo
Atividades Legislativas
Legislação
Ferramentas