Ofício D.A n° 143/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.738, de 17 de junho de 2024, que "Declara o monumento natural "Pedra da Esfinge" patrimônio natural da inestimável valor turístico do Município de Itanhaém".
EXECUTIVO;
Tramitando
PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP
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