Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 26/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 4 /2025
Nº Processo: 423/2025
Data: 28/04/2025 17:29:24
Autor: EXECUTIVO
Veto total ao PL n° 12, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Institui a campanha “Cuidando de quem cuida” no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto Mantido na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62 /2025
Nº Processo: 1140/2025
Data: 05/05/2025 14:18:06
Autor: EXECUTIVO
"Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41 /2025
Nº Processo: 813/2025
Data: 07/04/2025 17:35:38
Autor: WILLIAN THOR
Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores e de tração animal nas praias do Município de Itanhaém, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49 /2025
Nº Processo: 918/2025
Data: 14/04/2025 18:23:50
Autor: DANIEL MACHADO
“Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2025.
Observação:
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