Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:81 Realizada em: 27/03/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) N° 12 /2023
Nº Processo: 230/2023
Data: 06/02/2023 15:47:01
Autor: , PROFESSOR FERNANDO
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.634, de 27 de Dezembro de 2022, que inclui o Festival de Remada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém, passando a vigorar com a seguinte redação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21 /2023
Nº Processo: 633/2023
Data: 17/03/2023 15:38:47
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22 /2023
Nº Processo: 634/2023
Data: 17/03/2023 15:41:28
Autor: ANA MARCIA MUNIZ
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Expediente do Senhor Prefeito da 80ª Sessão Ordinária, em 20 de março de 2023.
Observação: