Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:88 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 1 /2023
Nº Processo: 163/2023
Data: 17/04/2023 13:04:31
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto n°9, de 2023, que dispõe sobre o transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas, nas condições que estabelece. De autoria do Vereador Rutinaldo Bastos.

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Para conclusão de apreciação da CCJR
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36 /2023
Nº Processo: 916/2023
Data: 10/04/2023 15:11:08
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
Fica instituído o Dia de Iemanjá no Calendário Oficial do Município de Itanhaém

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 88ª SO.
Observação: