Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:91 Realizada em: 12/06/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) N° 5 /2023
Nº Processo: 164/2023
Data: 01/02/2023 12:29:06
Autor: , EXECUTIVO
Altera o art. 8º da Lei nº 4.622, de 30 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  EMENDA ADITIVA N° 1 /2023
Nº Processo: 999/2023
Data: 12/05/2023 16:15:13
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Adiciona aos artigos 12 e 14, do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo, a previsão de percentual e obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Aprovada em Primeira Discussão da 91ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2023.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 /2023
Nº Processo: 999/2023
Data: 14/04/2023 17:58:01
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências".

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado em Primeira Discussão na 91ª SO.   Encaminhe-se para segunda discussão.
Observação: