Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:113 Realizada em: 19/02/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 6 /2023
Nº Processo: 2854/2023
Data: 04/12/2023 16:44:10
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 124, de 2022, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Denomina Praça Edmundo Rodrigues de Lima o logradouro público que especifica, situado no bairro Balneário São Jorge".

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto MANTIDO na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Observação:
Ordem: 2  VETO TOTAL N° 7 /2023
Nº Processo: 1447/2023
Data: 06/12/2023 17:11:06
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 55, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S.X. de Miranda que "‘Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).’’

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto MANTIDO na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Observação:
Ordem: 3  VETO PARCIAL N° 1 /2024
Nº Processo: 2795/2024
Data: 05/01/2024 13:30:29
Autor: EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 101, de 2023 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Institui a Semana Municipal do Hip-Hop e o Dia Municipal do Hip Hop".

Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto MANTIDO na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3 /2024
Nº Processo: 212/2024
Data: 07/02/2024 14:59:22
Autor: EXECUTIVO
"Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro Geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá providências correlatas".

Fase: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Ação: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Complemento: APROVADO em primeira discussão na Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024.
Observação: