Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:123 Realizada em: 06/05/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2024
Nº Processo: 1052/2024
Data: 26/04/2024 11:38:49
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Pedido de Vistas
Complemento: Pedido de vistas por duas sessões. 
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 /2024
Nº Processo: 955/2024
Data: 15/04/2024 17:50:57
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.”

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO no expediente da 123ª Sessão Ordinária.
Observação: