Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:126 Realizada em: 27/05/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2024
Nº Processo: 1052/2024
Data: 26/04/2024 11:38:49
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: Deliberação na 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 9 /2024
Nº Processo: 667/2024
Data: 22/03/2024 14:46:27
Autor: WILSON RH
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007, que concede isenção parcial do imposto predial e territorial urbano a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências”.

Fase: Para Inclusão da Pauta
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27 /2024
Nº Processo: 1183/2024
Data: 10/05/2024 15:11:39
Autor: FABIO BIBÃO
" Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital."

Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29 /2024
Nº Processo: 1228/2024
Data: 13/05/2024 17:53:47
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Declara o monumento natural ‘Pedra da Esfinge’ patrimônio natural de inestimável valor turístico do Município de Itanhaém.”

Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação: