Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 18/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  EMENDA SUPRESSIVA N° 1 /2024
Nº Processo: 2539/2024
Data: 18/11/2024 16:39:02
Autor: WILSON RH, HUGO DI LALLO
“Suprime o §2º do artigo 92, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Aprovada em primeira discussão na Ordem do Dia da 29ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 2  EMENDA MODIFICATIVA N° 3 /2024
Nº Processo: 2540/2024
Data: 18/11/2024 16:39:06
Autor: WILSON RH, HUGO DI LALLO
“Altera o parágrafo único do artigo 40, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Aprovada em primeira discussão na Ordem do Dia da 29ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 3  EMENDA ADITIVA N° 4 /2024
Nº Processo: 2107/2024
Data: 18/11/2024 16:39:09
Autor: WILSON RH, HUGO DI LALLO
“Acrescenta o §4º ao artigo 93, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Incluir na Ordem do Dia
Complemento: Aprovada em primeira discussão na Ordem do Dia da 29ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7 /2024
Nº Processo: 2107/2024
Data: 13/09/2024 13:43:18
Autor: EXECUTIVO
Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém.

Fase: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Ação: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Complemento: Aprovada em primeira discussão na Ordem do Dia da 29ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2024.
Observação:
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