Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:147 Realizada em: 02/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO TOTAL N° 7 /2024
Nº Processo: 2018/2024
Data: 07/11/2024 16:15:18
Autor: EXECUTIVO
Veto Total ao Projeto de Lei n° 51, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que "Altera a denominação da Rua 22, localizada no bairro Guapurá, para Rua Maria das Graças Sampaio Rodrigues.

Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2024
Nº Processo: 1709/2024
Data: 31/07/2024 12:48:17
Autor: EXECUTIVO
Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64 /2024
Nº Processo: 2452/2024
Data: 04/11/2024 16:19:33
Autor: EXECUTIVO
"Acrescenta § 1º ao art. 2° da Lei n° 3.295, de 10 de abril de 2007, que disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento, e dá outras providências."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  EMENDA ADITIVA N° 4 /2024
Nº Processo: 2107/2024
Data: 18/11/2024 16:39:09
Autor: WILSON RH, HUGO DI LALLO
“Acrescenta o §4º ao artigo 93, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Emenda Aprovada
Complemento: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 5  EMENDA MODIFICATIVA N° 3 /2024
Nº Processo: 2540/2024
Data: 18/11/2024 16:39:06
Autor: WILSON RH, HUGO DI LALLO
“Altera o parágrafo único do artigo 40, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Emenda Aprovada
Complemento: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 6  EMENDA SUPRESSIVA N° 1 /2024
Nº Processo: 2539/2024
Data: 18/11/2024 16:39:02
Autor: WILSON RH, HUGO DI LALLO
“Suprime o §2º do artigo 92, do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 2024, que ‘Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém’”.

Fase: Deliberar a  Emenda na Ordem do Dia
Ação: Emenda Aprovada
Complemento: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7 /2024
Nº Processo: 2107/2024
Data: 13/09/2024 13:43:18
Autor: EXECUTIVO
Aprova o Código de Edificações e Instalações do Município de Itanhaém.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 1 /2024
Nº Processo: 2509/2024
Data: 11/11/2024 18:11:15
Autor: HUGO DI LALLO
“Altera a redação do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânia
Ação: Projeto Aprovado
Complemento: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Observação:
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