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Última atualização: 12/12/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 378/2024
OFÍCIO D.A N° 358/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “SUSPENDE ATÉ 5 DE MARÇO DE 2025 A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA COMÉRCIO AMBULANTE".
Processo N°: 2650/2024 Protocolo N°: 2674 ID: 74685 Data: 12/12/2024 15:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 377/2024
OFÍCIO GP N° 510/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 211, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO NOTICIADO SOBRE A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2642/2024 Protocolo N°: 2666 ID: 74672 Data: 09/12/2024 16:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 376/2024
OFÍCIO D.A N° 356/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.770, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 70/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO PP, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 70/2024.
Processo N°: 2639/2024 Protocolo N°: 2663 ID: 74669 Data: 06/12/2024 15:22:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 375/2024
OFÍCIO D.A N° 355/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI Nº 4.769, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ACRESCENTA § 1º AO ART. 2º DA LEI N° 3.295, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 64/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO P.P, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 68/2024.
Processo N°: 2638/2024 Protocolo N°: 2662 ID: 74668 Data: 06/12/2024 15:18:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 374/2024
OFÍCIO D.A N° 354/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.768, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 72/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO P.P, CONFORME AUTÓGRAFO N° 63/2024.
Processo N°: 2637/2024 Protocolo N°: 2661 ID: 74667 Data: 06/12/2024 15:14:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 373/2024
OFÍCIO D.A N° 353/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.767, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 4.525, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E Nº 4.748, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, NAS 145º E 146º SESSÕES ORDINÁRIAS DA 18º LEGISLATURA, REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 18 E 25 DE NOVEMBRO P.P, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 62/2024.
Processo N°: 2636/2024 Protocolo N°: 2660 ID: 74666 Data: 06/12/2024 15:08:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 372/2024
OFÍCIO D.A N° 352/2024 -ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI Nº 4.766, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2025”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 57/2024, DE AUTORIA DE EXECUTIVO, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, NAS 145º E 146º SESSÕES ORDINÁRIAS DA 18º LEGISLATURA, REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 18 E 25 DE NOVEMBRO P.P. CONFORME AUTÓGRAFO Nº 61/2024.
Processo N°: 2635/2024 Protocolo N°: 2659 ID: 74665 Data: 06/12/2024 15:03:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
ATA DE SESSÃO n° 49/2024
ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA.
Processo N°: 2626/2024 Protocolo N°: 2650 ID: 74656 Data: 04/12/2024 10:14:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 2625/2024 Protocolo N°: 2649 ID: 74655 Data: 04/12/2024 10:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 371/2024
OFÍCIO DA N° 351/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.648, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O DECRETO Nº 4.462, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2023/2025, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”.
Processo N°: 2623/2024 Protocolo N°: 2646 ID: 74652 Data: 03/12/2024 17:19:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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