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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 115/2025
“SOLICITA Á DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA NEOENERGIA SRA. RENATA CHAGAS, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DAS DORES, 29, PRAIA DOS PESCADORES, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1236/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 76035 Data: 09/05/2025 14:33:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
INDICAÇÃO n° 647/2025
“INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 130, NO BAIRRO BALNEÁRIO GAIVOTAS, EM ITANHAÉM/SP.
Processo N°: 1235/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 76036 Data: 09/05/2025 14:33:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2025
INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1234/2025 Protocolo N°: 1240 ID: 76017 Data: 09/05/2025 13:29:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 3055, DE 05 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Processo N°: 1233/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 76018 Data: 09/05/2025 13:29:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
REQUERIMENTO n° 114/2025
“SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SABESP, SR. CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI, INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM AGUAPEÚ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM ESSE SERVIÇO.”
Processo N°: 1232/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 76032 Data: 09/05/2025 12:44:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 113/2025
"SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NAS UBS, VOLTADOS A CRIANÇAS E JOVENS PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1237 ID: 76034 Data: 09/05/2025 12:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2025
“INSTITUI O PROGRAMA “SUPERACESSÍVEL”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 76028 Data: 09/05/2025 11:37:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS, APÓS NOTIFICAÇÃO OFICIAL."
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 1233 ID: 76029 Data: 09/05/2025 11:37:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 646/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO COMPLEXO AQUÁTICO HARRY FORSSELL, AVENIDA RUI BARBOSA, 1782 LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1225/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 76023 Data: 08/05/2025 16:29:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 645/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 1224/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 76024 Data: 08/05/2025 16:29:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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