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Câmara Municipal de Itanhaém
Processo Legislativo Eletrônico
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 159/2024
OFÍCIO DA N° 104/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.580, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE "INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1246/2024
Protocolo N°:
1249
ID:
73211
Data:
15/05/2024 16:28:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 158/2024
OFÍCIO GP N° 241/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 73, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS DAS PRAIAS DA CIDADE DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1245/2024
Protocolo N°:
1248
ID:
73210
Data:
15/05/2024 16:26:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 157/2024
OFÍCIO GP N° 232/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 128, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP”.
Processo N°:
1227/2024
Protocolo N°:
1230
ID:
73187
Data:
13/05/2024 17:09:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 156/2024
OFÍCIO GP N° 231/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 116, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO DA SILVA BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CHECK-UP FEMININO VISANDO À PREVENÇÃO DE DOENÇAS.”
Processo N°:
1226/2024
Protocolo N°:
1229
ID:
73186
Data:
13/05/2024 17:08:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2024
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1225/2024
Protocolo N°:
1228
ID:
73185
Data:
13/05/2024 17:06:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 155/2024
OFÍCIO GP N° 229/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 110, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES DA ETEC RESIDENTES NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO".
Processo N°:
1224/2024
Protocolo N°:
1227
ID:
73184
Data:
13/05/2024 17:05:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 154/2024
OFÍCIO GP N° 228/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO E À EMPRESA EXPRESSO FÊNIX INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
1221/2024
Protocolo N°:
1224
ID:
73182
Data:
13/05/2024 16:55:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 153/2024
OFÍCIO GP N° 227/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 65, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DE CADA ENTE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS ADJACENTES AOS POÇOS DE VISITAS, INCLUSIVE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS, NO JARDIM GUAPURÁ".
Processo N°:
1220/2024
Protocolo N°:
1223
ID:
73181
Data:
13/05/2024 16:41:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 152/2024
OFÍCIO DA N° 101/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.579, DE 9 DE MAIO DE 2024, QUE "DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, FETAL, INFANTIL E DE TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E SÍFILIS, PARA O BIÊNIO 2024/2026".
Processo N°:
1219/2024
Protocolo N°:
1222
ID:
73180
Data:
13/05/2024 16:39:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
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PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 151/2024
OFÍCIO DA N° 100/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.578, DE 9 DE MAIO DE 2024, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 4.544, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, ENQUANTO NÃO HOUVER REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA".
Processo N°:
1217/2024
Protocolo N°:
1220
ID:
73178
Data:
13/05/2024 16:21:04
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