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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 432/2009
GP Nº 1167/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 419, DE 2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO IRREGULAR INSTALADO NO MERCADO MUNICIPAL. ENCAMINHA O EXECUTIVO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Processo N°: 4134/2009 Protocolo N°: ID: 4027 Data: 22/12/2009 14:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 431/2009
GP 1166/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 404, DE 2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE FIRMINO ALVES, CÍCERO CASSIMIRO DOMINGUES E FLÁVIO DA CRUZ ABBASI QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB E OUTROS ESCLARECIMENTOS. ENCAMINHA O EXECUTIVO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 4133/2009 Protocolo N°: ID: 4026 Data: 22/12/2009 14:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 191/2009
OFÍCIO Nº 034/2009 - ENCAMINHA CÓPIA PROTOCOLADA DO MEMORANDO INTERNO Nº 145/09 DO DIRETOR DE DEPTO. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE DENÚNCIA DE ESGOTO NA PRAÇA DO PESCADO.
Processo N°: 4132/2009 Protocolo N°: ID: 4025 Data: 22/12/2009 13:40:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Camba de Almeida
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 433/2009
A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01, DE 2009, NOS TERMOS DO ART. 109, DO RI, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAS DE 20 DE JANEIRO DE 2010, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Processo N°: 4131/2009 Protocolo N°: ID: 4024 Data: 21/12/2009 18:40:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 190/2009
OFÍCIO/SGRT/GERAT/DR/SPM 9.03465/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418, DE 2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES QUE SOLICITA A EBCT, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO VILA LOTY, ESCLARECE QUE O ATUAL PROJETO DE EXPANSÃO DE AGÊNCIAS, RELATIVO AO ANO DE 2009, NÃO CONTEMPLA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO REFERIDO LOCAL. CONTUDO O ASSUNTO SERÁ LEVADO A UM ESTUDO MAIS CRITERIOSO PARA POSSÍVEL INCLUSÃO NA META DE EXPANSÃO DE ATENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO FUTURA. E QUE A POPULAÇÃO DO JARDIM OÁSIS, UM OUTRO BAIRRO DESSE MUNICÍPIO, JÁ PODE SER BENEFICIADA COM A INSTALAÇÃO DE UMA AGC, CONFORME TRATATIVAS DO OFÍCIO/SGRT/GERAT/DR/SPM 9.00277/2009, DE 23/01/2009.
Processo N°: 4127/2009 Protocolo N°: ID: 4020 Data: 21/12/2009 17:06:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 189/2009
OFÍCIO 446/2009 - ENCAMINHA O VALOR DA FOPAG DOS INATIVOS DESSE ENTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR BRUTO DE R$ 37.496,17 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO R$ 24.401,42 PARA OS APOSENTADOS E R$ 13.094,75 DE PENSIONISTAS.
Processo N°: 4123/2009 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 21/12/2009 16:08:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 188/2009
OF. Nº 297/2009 - INFORMA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INVERTERÁ A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE ATUALMENTE ESTÁ NO SENTIDO CENTRO - BAIRRO, PARA O SENTIDO BAIRRO - CENTRO DA RUA JOÃO MARIANO FERREIRA.
Processo N°: 4122/2009 Protocolo N°: ID: 4015 Data: 21/12/2009 15:35:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Eduardo dos Santos - Secretário de Transito e Segurança
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 187/2009
ENCAMINHA O BALANCETE CONTÁBIL DA RECEITA E DA DESPESA DESTE EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.
Processo N°: 4121/2009 Protocolo N°: ID: 4014 Data: 21/12/2009 15:04:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Moura dos Santos - Diretor do Depto. Contábil
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 430/2009
GP 1162/2009 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4109/2009 Protocolo N°: ID: 4002 Data: 17/12/2009 16:40:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4108/2009 Protocolo N°: ID: 4001 Data: 17/12/2009 16:36:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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