Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2009 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 432/2009
GP Nº 1167/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 419, DE 2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO IRREGULAR INSTALADO NO MERCADO MUNICIPAL. ENCAMINHA O EXECUTIVO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Processo N°: 4134/2009 Protocolo N°: ID: 4027 Data: 22/12/2009 14:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 431/2009
GP 1166/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 404, DE 2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE FIRMINO ALVES, CÍCERO CASSIMIRO DOMINGUES E FLÁVIO DA CRUZ ABBASI QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB E OUTROS ESCLARECIMENTOS. ENCAMINHA O EXECUTIVO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 4133/2009 Protocolo N°: ID: 4026 Data: 22/12/2009 14:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 191/2009
OFÍCIO Nº 034/2009 - ENCAMINHA CÓPIA PROTOCOLADA DO MEMORANDO INTERNO Nº 145/09 DO DIRETOR DE DEPTO. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE DENÚNCIA DE ESGOTO NA PRAÇA DO PESCADO.
Processo N°: 4132/2009 Protocolo N°: ID: 4025 Data: 22/12/2009 13:40:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Camba de Almeida
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 190/2009
OFÍCIO/SGRT/GERAT/DR/SPM 9.03465/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418, DE 2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES QUE SOLICITA A EBCT, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO VILA LOTY, ESCLARECE QUE O ATUAL PROJETO DE EXPANSÃO DE AGÊNCIAS, RELATIVO AO ANO DE 2009, NÃO CONTEMPLA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO REFERIDO LOCAL. CONTUDO O ASSUNTO SERÁ LEVADO A UM ESTUDO MAIS CRITERIOSO PARA POSSÍVEL INCLUSÃO NA META DE EXPANSÃO DE ATENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO FUTURA. E QUE A POPULAÇÃO DO JARDIM OÁSIS, UM OUTRO BAIRRO DESSE MUNICÍPIO, JÁ PODE SER BENEFICIADA COM A INSTALAÇÃO DE UMA AGC, CONFORME TRATATIVAS DO OFÍCIO/SGRT/GERAT/DR/SPM 9.00277/2009, DE 23/01/2009.
Processo N°: 4127/2009 Protocolo N°: ID: 4020 Data: 21/12/2009 17:06:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 189/2009
OFÍCIO 446/2009 - ENCAMINHA O VALOR DA FOPAG DOS INATIVOS DESSE ENTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR BRUTO DE R$ 37.496,17 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO R$ 24.401,42 PARA OS APOSENTADOS E R$ 13.094,75 DE PENSIONISTAS.
Processo N°: 4123/2009 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 21/12/2009 16:08:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 186/2009
OFÍCIO GAB. 1.020/2009 - ENCAMINHA CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO O RESPECTIVO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ENDEREÇADO AO SRº SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, INDAGANDO SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS NO LITORAL.
Processo N°: 4103/2009 Protocolo N°: ID: 3996 Data: 16/12/2009 17:59:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Covas
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 185/2009
OFÍCIO Nº 252/2009 - DESCONTO DE CONVÊNIO EM HOLERIT.
Processo N°: 4100/2009 Protocolo N°: ID: 3993 Data: 16/12/2009 16:48:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SISPUMI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 429/2009
GP 1158/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428, DE 2009 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BALNEÁRIO GAIVOTA, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, ENCAMINHAM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 4094/2009 Protocolo N°: ID: 3987 Data: 16/12/2009 15:38:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 428/2009
GP 1157/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 413, DE 2009, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO ASSINADO, PARADO (SEM TRAMITAÇÃO) E SE EXISTE, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES, INFORMAM QUE ESTÃO ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE EM TRÂMITE.
Processo N°: 4093/2009 Protocolo N°: ID: 3986 Data: 16/12/2009 15:34:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 427/2009
GP 1156/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2009 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PRAIA SEGURA, PROPOSTO AO BAIRRO CIBRATEL, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, INFORMAM QUE O PROGRAMA PRAIA SEGURA, TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E, CONSEQUENTEMENTE, DE QUALIDADE DE VIDA, AOS MORADORES DO BAIRRO CIBRATEL, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO, SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO INTERLIGADA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 4092/2009 Protocolo N°: ID: 3985 Data: 16/12/2009 15:29:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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