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REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 433/2009
A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01, DE 2009, NOS TERMOS DO ART. 109, DO RI, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAS DE 20 DE JANEIRO DE 2010, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Processo N°: 4131/2009 Protocolo N°: ID: 4024 Data: 21/12/2009 18:40:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 188/2009
OF. Nº 297/2009 - INFORMA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INVERTERÁ A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE ATUALMENTE ESTÁ NO SENTIDO CENTRO - BAIRRO, PARA O SENTIDO BAIRRO - CENTRO DA RUA JOÃO MARIANO FERREIRA.
Processo N°: 4122/2009 Protocolo N°: ID: 4015 Data: 21/12/2009 15:35:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Eduardo dos Santos - Secretário de Transito e Segurança
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 187/2009
ENCAMINHA O BALANCETE CONTÁBIL DA RECEITA E DA DESPESA DESTE EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.
Processo N°: 4121/2009 Protocolo N°: ID: 4014 Data: 21/12/2009 15:04:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Moura dos Santos - Diretor do Depto. Contábil
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 430/2009
GP 1162/2009 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4109/2009 Protocolo N°: ID: 4002 Data: 17/12/2009 16:40:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4108/2009 Protocolo N°: ID: 4001 Data: 17/12/2009 16:36:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 421/2009
GP 1138/2009 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 199, DE 2009 QUE RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAÚDE EM ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4071/2009 Protocolo N°: ID: 3964 Data: 11/12/2009 16:47:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2009
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAÚDE EM ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4070/2009 Protocolo N°: ID: 3963 Data: 11/12/2009 16:42:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 412/2009
GP 1137/2009 - CONVIDA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR, VISANDO A EXPANSÃO DE ÁREA URBANA E A CRIAÇÃO DE ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, QUE OCORRERÁ DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 17HS, NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 4057/2009 Protocolo N°: ID: 3950 Data: 11/12/2009 12:24:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 410/2009
GP 1102/2009 - SOLICITA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 17HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA EXPANSÃO DA ZONA URBANA E A CRIAÇÃO DE ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 4051/2009 Protocolo N°: ID: 3944 Data: 10/12/2009 14:50:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 182/2009
OFÍCIO Nº 016/2009 - COMUNICA A MUDANÇA DE ENDEREÇO EM 01 DE AGOSTO DE 2009.
Processo N°: 4050/2009 Protocolo N°: ID: 3943 Data: 10/12/2009 14:44:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Associação de Amparo a Moradia "Clinica da Alma"
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