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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2011
OFÍCIO CIRCULAR N° 970/2011/GABINT/SINTER - SOLICITA 01 (UM) EXEMPLAR DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E 01 (UM) DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO. PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES.
Processo N°: 3834/2011 Protocolo N°: ID: 11373 Data: 29/12/2011 14:02:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Senado Federal
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2011
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, CONTRA O ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3821/2011 Protocolo N°: ID: 11360 Data: 27/12/2011 17:39:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 324/2011
OFÍCIO CIRCULAR N° 1067/2011/CGPEG/DILIC/IBAMA - ENCAMINHA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - (REVISÃO 01).
Processo N°: 3819/2011 Protocolo N°: ID: 11358 Data: 27/12/2011 12:37:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 323/2011
OFÍCIO CIRCULAR CT/APE Nº 267/2011 - ENCAMINHA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A SER REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 3817/2011 Protocolo N°: ID: 11357 Data: 26/12/2011 16:38:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2011
MODIFICA A TABELA DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR CLASSE DE CONSUMO E TIPO DE LIGAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011.
Processo N°: 3816/2011 Protocolo N°: ID: 11356 Data: 26/12/2011 15:28:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2011
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011.
Processo N°: 3815/2011 Protocolo N°: ID: 11355 Data: 26/12/2011 15:26:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2011
SUPRIME O § 2, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 14/2011.
Processo N°: 3814/2011 Protocolo N°: ID: 11354 Data: 26/12/2011 15:23:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 321/2011
OFÍCIO - 01938/2011-GAB/DECAR - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°519/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA QUE SOLICITA À ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE RECURSOS OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS DUÍLIO LEME RODRIGUES, EMÍDIO DE SOUZA, PASCOAL DE CARANGE, JOSÉ CARLOS CORDIANO ALVES E PROFESSOR EDÍLIO FONSECA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS. A ECT ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3809/2011 Protocolo N°: ID: 11349 Data: 22/12/2011 12:43:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CORREIOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 558/2011
CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E Nº 14, DE 2011, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3808/2011 Protocolo N°: ID: 11348 Data: 21/12/2011 15:48:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 557/2011
GP 1332/2011 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2011, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3807/2011 Protocolo N°: ID: 11347 Data: 21/12/2011 15:46:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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