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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 126/2015
OF/GAB/962/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE METROPOLITANO NA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL, SERVIÇO PRESTADO PELA EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, A EMTU ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3138/2015 Protocolo N°: ID: 24787 Data: 22/12/2015 14:24:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 127/2015
OFÍCIO Nº 267/2015 - ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS DESCONTOS GRÊMIO (1% SALÁRIO BASE), GRÊMIO CONVÊNIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3137/2015 Protocolo N°: ID: 24786 Data: 22/12/2015 10:43:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gremio Recreativo dos Servidores Municipais de Itanhaém
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 170/2015
OFÍCIO GP Nº 1.050/2015 - INFORMA A LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO À 11 DE JANEIRO DE 2016 POR MOTIVO DE FÉRIAS, SENDO SUBSTITUIDO PELO VICE-PREFEITO, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Processo N°: 3135/2015 Protocolo N°: ID: 24784 Data: 21/12/2015 13:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 169/2015
OFÍCIO GP Nº: 1.049/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) EM TODOS OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO (TC-001792/026/13) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), QUE RECOMENDA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2013.O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 3134/2015 Protocolo N°: ID: 24783 Data: 21/12/2015 13:42:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 168/2015
OFÍCIO GP Nº 1.048/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADO POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULUA E ESPORTES.
Processo N°: 3133/2015 Protocolo N°: ID: 24782 Data: 21/12/2015 13:37:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 125/2015
OFÍCIO Nº 170/15 - SOLICITA O DESCONTO DE CONVÊNIOS E EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE NOSSOS ASSOCIADOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2015.
Processo N°: 3126/2015 Protocolo N°: ID: 24775 Data: 16/12/2015 16:09:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SISPUMI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 124/2015
OFÍCIO Nº 588/2015 - ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 7079/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO LÚCIO DA CONCEIÇÃO, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO
Processo N°: 3122/2015 Protocolo N°: ID: 24771 Data: 14/12/2015 11:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Guarujá
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 104/2015
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 3120/2015 Protocolo N°: ID: 24769 Data: 11/12/2015 13:11:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 167/2015
OFÍCIO GP Nº 1.029/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2015, QUE PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 3119/2015 Protocolo N°: ID: 24768 Data: 11/12/2015 13:09:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2015
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3117/2015 Protocolo N°: ID: 24766 Data: 10/12/2015 16:29:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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