Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 81/2018
COMUNICA A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E INFORMA QUE A SRA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS É A NOVA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIRACATU.
Processo N°: 2933/2018 Protocolo N°: ID: 33976 Data: 21/12/2018 15:19:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 80/2018
OFÍCIO Nº 596/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR NEY VAZ PINTO LYRA APROVADA NA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2929/2018 Protocolo N°: ID: 33972 Data: 20/12/2018 12:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 77/2018
OFÍCIO Nº 054/2018 - ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS DESCONTOS GRÊMIO (1% DO SALARIO BASE), GRÊMIO CONVÊNIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 2917/2018 Protocolo N°: ID: 33960 Data: 14/12/2018 09:37:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gremio Recreativo dos Servidores Municipais de Itanhaém
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 91/2018
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 2915/2018 Protocolo N°: ID: 33958 Data: 13/12/2018 16:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 184/2018
OFÍCIO GP Nº 746/2018- ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 91, DE 2018, QUE A "ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".
Processo N°: 2914/2018 Protocolo N°: ID: 33957 Data: 13/12/2018 16:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 76/2018
OFÍCIO Nº: 099/18 - SOLICITA O DESCONTO DE CONVÊNIO E MENSALIDADE EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ASSOCIADOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018.
Processo N°: 2913/2018 Protocolo N°: ID: 33956 Data: 13/12/2018 15:56:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SISPUMI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 66/2018
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 89/2018
Processo N°: 2884/2018 Protocolo N°: ID: 33927 Data: 03/12/2018 17:09:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO, HUGO DI LALLO, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), NALDO DO BODEGUITA, PETERSON GONZAGA DIAS, RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA, SILVINHO INVESTIGADOR, WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 89/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.112.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2882/2018 Protocolo N°: ID: 33925 Data: 03/12/2018 16:40:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 177/2018
OFÍCIO GP Nº 720/2018- ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 89, DE 2018, QUE A"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.112.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2881/2018 Protocolo N°: ID: 33924 Data: 03/12/2018 16:39:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 90/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM A FESTA DE NOSSA SENHORA DE SION.
Processo N°: 2880/2018 Protocolo N°: ID: 33923 Data: 03/12/2018 15:34:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA
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