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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 201/2019
OFÍCIO GP 746/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2019 QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHEÉM.
Processo N°: 2742/2019 Protocolo N°: ID: 36709 Data: 19/12/2019 18:12:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2019
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2741/2019 Protocolo N°: ID: 36708 Data: 19/12/2019 18:11:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2019
OFÍCIO GP 754/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 85/2019 QUE ALTERA O 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.346, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2740/2019 Protocolo N°: ID: 36707 Data: 19/12/2019 18:09:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 85/2019
ALTERA O 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.346, DE 19 DE SETMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2739/2019 Protocolo N°: ID: 36706 Data: 19/12/2019 18:05:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2019
OFÍCIO GP 753/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N] 84, DE 2019, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E O CÓDIGO DE SUBFUNÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Processo N°: 2738/2019 Protocolo N°: ID: 36705 Data: 19/12/2019 18:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 84/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO E O CÓDIGO DE SUBFUNÇÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Processo N°: 2737/2019 Protocolo N°: ID: 36704 Data: 19/12/2019 17:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 198/2019
OFÍCIO GP 750/2019- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2019, QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA EGAS MUNIZ DE ARRUDA BOTELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2736/2019 Protocolo N°: ID: 36703 Data: 19/12/2019 17:54:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 83/2019
TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA EGAS MUNIZ DE ARRUDA BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2735/2019 Protocolo N°: ID: 36702 Data: 19/12/2019 17:52:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 197/2019
OFÍCIO GP 749/2019 - ENCMAINHA PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.125.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2734/2019 Protocolo N°: ID: 36701 Data: 19/12/2019 17:50:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 82/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.125.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTACÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2733/2019 Protocolo N°: ID: 36700 Data: 19/12/2019 17:46:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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