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SESSÃO ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2020
SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Processo N°: 2360/2020 Protocolo N°: ID: 39032 Data: 22/12/2020 15:01:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 343/2020
OFÍCIO GP 598/2020 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191, DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICOS DE CÂNCER DE MAMA NO 1º SEMESTRE DE 2020, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2358/2020 Protocolo N°: ID: 39030 Data: 22/12/2020 13:18:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 342/2020
OFÍCIO GP 597/2020 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192, DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO, QUE SOLICITO À POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CONSELHO TUTELAR E EXECUTIVO (SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL) INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE OPERAÇÃO INTEGRADA (FORÇA TAREFA) COM OBJETIVO DE REPRIMIR, IMPEDIR E DESARTICULAR O CHAMADO ''''''''''''''''FLUXO'''''''''''''''' REALIZADO NO JARDIM REGINA (AV. ALBERT SABIN 2188), CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 2357/2020 Protocolo N°: ID: 39029 Data: 22/12/2020 13:15:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 341/2020
OFÍCIO GP 591/2020 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193, DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA O PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2351/2020 Protocolo N°: ID: 39023 Data: 21/12/2020 11:30:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 340/2020
OFÍCIO GP 590/2020 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190, DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES RECUPERADOS POR COVID-19 RETORNARAM PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE APRESENTARAM ALGUM TIPO DE SEQUELA.
Processo N°: 2350/2020 Protocolo N°: ID: 39022 Data: 21/12/2020 11:28:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 339/2020
OFÍCIO GP 583/2020 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS, 190/2020 E 191/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, 192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO.
Processo N°: 2349/2020 Protocolo N°: ID: 39021 Data: 14/12/2020 13:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 338/2020
OFÍCIO GP 579/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 122, DE 2020.
Processo N°: 2346/2020 Protocolo N°: ID: 39018 Data: 11/12/2020 12:27:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 122/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 703.600,64 (SETECENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2345/2020 Protocolo N°: ID: 39017 Data: 11/12/2020 12:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 337/2020
OFÍCIO GP 578/2020 - ENCAMIHA PROJETO DE LEI Nº 121, DE 2020.
Processo N°: 2344/2020 Protocolo N°: ID: 39016 Data: 11/12/2020 12:24:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 121/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2343/2020 Protocolo N°: ID: 39015 Data: 11/12/2020 12:23:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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