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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 73/2021
OFÍCIO GABSEC/SSP Nº 174/2021 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 272, DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBLIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2739/2021 Protocolo N°: ID: 41757 Data: 02/12/2021 10:02:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 72/2021
OFÍCIO GABSEC/SSP Nº 175/2021 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 272, DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBLIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2738/2021 Protocolo N°: ID: 41756 Data: 02/12/2021 09:46:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 71/2021
OFÍCIO CG/AP N° 349/2021 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 184 DE 2020, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À CDHU.
Processo N°: 2728/2021 Protocolo N°: ID: 41746 Data: 01/12/2021 09:04:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO GOV DO EST. DE SÃO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 22 DE ABRIL 1990, E DA RESOLUÇÃO N° 349, DE 12 DE MAIO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM,
Processo N°: 2706/2021 Protocolo N°: ID: 41724 Data: 25/11/2021 12:46:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 70/2021
OFÍCIO GABSEC/SSP N° 174/2021 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272, DE 2021. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA, QUE "SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBLIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO".
Processo N°: 2705/2021 Protocolo N°: ID: 41723 Data: 23/11/2021 12:22:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DO SECRETÁRIO
MOÇÃO DE APLAUSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 32/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE PELOS EVENTOS REALIZADOS NO ''''OUTUBRO EM AÇÃO, ESPORTE É A NOSSA PRAIA.
Processo N°: 2696/2021 Protocolo N°: ID: 41714 Data: 22/11/2021 09:52:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 318/2021
OFÍCIO GP 758/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 95, DE 202, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2021 Protocolo N°: ID: 41713 Data: 19/11/2021 12:24:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 95/2021
DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2694/2021 Protocolo N°: ID: 41712 Data: 19/11/2021 12:21:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 317/2021
OFÍCIO GP N° 764/2021 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 290, DE 2021, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL CARLOS HENRIQUE S. GARZON, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MATERIAL UTILIZADO PARA SERVIÇOS DE ZELADORIA (PEDRA, PEDRISCO E AREIA) NAS RUAS DE TERRA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2693/2021 Protocolo N°: ID: 41711 Data: 19/11/2021 12:17:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 316/2021
OFÍCIO GP 754/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 94, DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2692/2021 Protocolo N°: ID: 41710 Data: 19/11/2021 12:17:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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