Ano Processo: 2024 Autor: EXECUTIVO 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 235/2024
OFÍCIO GP N° 322/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 156, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1574/2024 Protocolo N°: 1581 ID: 73582 Data: 27/06/2024 11:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 234/2024
OFÍCIO GP N° 321/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 134, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO DA LEGALIDADE DA LICITAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR.”
Processo N°: 1573/2024 Protocolo N°: 1580 ID: 73581 Data: 27/06/2024 11:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 233/2024
OFÍCIO GP N° 320/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 136, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO E À SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSTANTE VAZAMENTO DE ESGOTO OCORRIDO NA AVENIDA GONÇALO MONTEIRO, CIBRATEL II”.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1579 ID: 73580 Data: 27/06/2024 11:30:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 232/2024
OFÍCIO DA N° 149/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.743, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.636,93 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 37/2024.
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1578 ID: 73579 Data: 27/06/2024 11:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 231/2024
OFÍCIO DA N° 148/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.742, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 36/2024.
Processo N°: 1570/2024 Protocolo N°: 1577 ID: 73578 Data: 27/06/2024 11:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 230/2024
OFÍCIO DA N° 147/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.741, DE 26 DE JUNHO DÉ 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 35/2024.
Processo N°: 1569/2024 Protocolo N°: 1576 ID: 73577 Data: 27/06/2024 11:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 229/2024
OFÍCIO DA N° 146/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.740, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO. VALOR DE R$. 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 34/2024.
Processo N°: 1568/2024 Protocolo N°: 1575 ID: 73576 Data: 27/06/2024 11:23:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 228/2024
OFÍCIO DA N° 145/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.739, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.965,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 33/2024.
Processo N°: 1567/2024 Protocolo N°: 1574 ID: 73575 Data: 27/06/2024 11:20:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2024
ALTERA AS LEIS N° 1.082, DE 22 DE JANEIRO DE 1977, E 2.304, DE 1º DE AGOSTO DE 1997.
Processo N°: 1565/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 73573 Data: 27/06/2024 09:53:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 227/2024
OFÍCIO GP N° 316/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS N° 154, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA; REQUERIMENTOS N° 156 E N° 157, DE 2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON; REQUERIMENTO N° 158, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS; REQUERIMENTO N° 159, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA; E REQUERIMENTO N° 161, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS.
Processo N°: 1555/2024 Protocolo N°: 1562 ID: 73560 Data: 24/06/2024 14:33:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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