Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: EXECUTIVO 
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Última atualização: 09/01/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 1/2025
OFÍCIO SECGOV-CGP N° 01/2025 - ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: 27 ID: 74743 Data: 14/01/2025 15:31:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 8/2025
OFÍCIO DA Nº 02/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.777, DE 7 DE JANEIRO DE 2025, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM - 2024-2034", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO COM EMENDAS ADITIVAS OFERECIDAS PELO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 12 ID: 74728 Data: 08/01/2025 15:33:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 7/2025
GP 11/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 44/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO HORTO, NO JARDIM SABAÚNA, PARA RUA GEORGIA SOUZA SABINO, CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.783, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 11 ID: 74727 Data: 08/01/2025 11:24:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 6/2025
GP 10/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 74/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.782 DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 10/2025 Protocolo N°: 10 ID: 74726 Data: 08/01/2025 11:22:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 5/2025
GP 9/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 68/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.781, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: 9 ID: 74725 Data: 08/01/2025 11:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 4/2025
GP 8/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 66/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.780, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 8 ID: 74724 Data: 08/01/2025 11:20:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 3/2025
GP 7/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 54/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.779, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 74723 Data: 08/01/2025 11:18:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 2/2025
GP 6/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.778, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 6 ID: 74722 Data: 08/01/2025 11:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 1/2025
DA Nº 370/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.656, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTABELECE TARIFAS DIFERENCIADAS PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CARTÃO TRANSPORTE, E ISENTA OS USUÁRIOS DO CARTÃO DE TRANSPORTE DE PAGAMENTO DE TARIFA AOS DOMINGOS E FERIADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: 5 ID: 74721 Data: 08/01/2025 11:10:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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