Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: EXECUTIVO 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 77/2025
OFÍCIO GP N° 177/2025 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, "B", DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO REQUERIMENTO N° 46, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO E AO REQUERIMENTO N° 52, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 995 ID: 75775 Data: 16/04/2025 17:09:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 76/2025
OFÍCIO DA N° 66/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.676, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA".
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 994 ID: 75774 Data: 16/04/2025 17:07:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 75/2025
OFÍCIO DA N° 65/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.675, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "CONVO?A A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 993 ID: 75773 Data: 16/04/2025 17:06:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 74/2025
OFÍCIO DA N° 64/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.790, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.379.025,22 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA NOVE MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 992 ID: 75772 Data: 16/04/2025 17:05:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4, DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINALDO DOS SANTOS BARROS E WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 991 ID: 75771 Data: 16/04/2025 17:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 990 ID: 75770 Data: 16/04/2025 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 934 ID: 75713 Data: 15/04/2025 17:30:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 73/2025
OFÍCIO D.A Nº 62/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.789, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR OU VUNERABILIDADE SOCIAL, PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 933 ID: 75712 Data: 15/04/2025 17:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 72/2025
OFÍCIO D.A Nº 61/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.788, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 932 ID: 75711 Data: 15/04/2025 17:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 71/2025
OFÍCIO GP N° 168/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 32, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O AVANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL EM ITANHAÉM.”
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 884 ID: 75670 Data: 11/04/2025 18:22:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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