Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: EXECUTIVO 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 118/2025
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029".
Processo N°: 2221/2025 Protocolo N°: 2248 ID: 77101 Data: 29/08/2025 16:45:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 13/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO GONÇALVES MAGRI, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A “LEI NATALIA AGUILAR”, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS HUMANIZADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1289/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 77077 Data: 27/08/2025 15:51:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 77075 Data: 27/08/2025 15:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 253/2025
OFÍCIO GP Nº 419/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA E OS DETALHES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2201/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 77072 Data: 27/08/2025 15:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 252/2025
OFÍCIO GP Nº 418/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 163/2025 E 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA; REQUERIMENTO N° 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO; REQUERIMENTO N° 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINIO ALVES.“
Processo N°: 2200/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 77071 Data: 27/08/2025 15:29:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 251/2025
OFÍCIO D.A Nº 165/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.825, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RAMPA - REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 42/2025.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2188 ID: 77034 Data: 25/08/2025 17:06:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 250/2025
OFÍCIO D.A Nº 164/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.824, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 61/2025.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 2187 ID: 77033 Data: 25/08/2025 17:04:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 249/2025
OFÍCIO D.A. N° 163/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.714, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RESERVAÇÃO CR09 CABUÇU, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP".
Processo N°: 2163/2025 Protocolo N°: 2186 ID: 77032 Data: 25/08/2025 16:59:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 248/2025
OFÍCIO D.A. N° 162/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE, “NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITANHAÉM-CMPC".
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2183 ID: 77030 Data: 25/08/2025 16:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 42, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA RAMPA – REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA".
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 2182 ID: 77029 Data: 25/08/2025 16:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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