Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ANA MARCIA MUNIZ 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
ATA DE SESSÃO n° 27/2025
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2132 ID: 76980 Data: 22/08/2025 13:48:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, BILL GOMES, NALDO DO BODEGUITA, WILLIAN THOR
ATA DE SESSÃO n° 25/2025
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA.
Processo N°: 1980/2025 Protocolo N°: 2001 ID: 76841 Data: 12/08/2025 15:11:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
EMENDA MODIFICATIVA n° 5/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 14 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE PERCENTUAL E A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 76285 Data: 28/05/2025 15:53:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 26/2025
ENCAMINHA TC 007299.989.20-2 COM PARECER DO TCESP REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO 2021.
Processo N°: 1196/2025 Protocolo N°: 1202 ID: 75996 Data: 06/05/2025 19:38:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
ATA DE SESSÃO n° 8/2025
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA.
Processo N°: 616/2025 Protocolo N°: 616 ID: 75381 Data: 21/03/2025 15:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, BILL GOMES, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 24/2025
OFÍCIO SECGOV - GP Nº 004-2025 - CONVIDA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAR DO ATO DE ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ÀS 15H30MIN, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM/SP.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 431 ID: 75187 Data: 07/03/2025 11:45:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 10/2025
OFICIO N°31/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°01, 06, 10 E 11, DE 2023. REQUERIMENTO N°01, QUE SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS E INVESTIMENTOS DA ESTRADA DO RIO PRERO; REQUERIMENTO N°06, QUE SOLICITA AO DER, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA, NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (BR-101) ALTURA DO QUILOMETRO 318 E 319 SUL, BAIRRO JARDIM SUARÃO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM; REQUERIMENTO N°10, QUE SOLICITA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA SP-55 NA ALTURA DO KM 333; REQUERIMENTO N°11, QUE SOLICITA AO DER, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO, CALÇADA, GUIA E SARJETAS NA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO ATÉ O MAMBÚ.
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 65651 Data: 26/02/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 9/2025
OFÍCIO CGCMV 35/2025 - ENCAMINHA A DECISÃO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA E DO E. TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TCS 00015800.989.23-8 E OUTROS.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 313 ID: 75066 Data: 19/02/2025 15:16:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
ATA DE SESSÃO n° 2/2025
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 172 ID: 74919 Data: 05/02/2025 14:56:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, BILL GOMES, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO
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