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Câmara Municipal de Itanhaém
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Autor:
ANA MARCIA MUNIZ
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 18/2024
ENCAMINHA TC 4968/989/19 COM PARECER PRÉVIO DO TCESP REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO 2019.
Processo N°:
1040/2024
Protocolo N°:
1043
ID:
72877
Data:
25/04/2024 19:15:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1037/2024
Protocolo N°:
1040
ID:
72833
Data:
25/04/2024 11:35:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
,
ARLINDO MARTINS
,
LUCAS ABBASI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N°. 387, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
51/2024
Protocolo N°:
52
ID:
70662
Data:
22/01/2024 14:07:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 01 – PODER LEGISLATIVO – 1 – CÂMARA MUNICIPAL”.
Processo N°:
2868/2023
Protocolo N°:
2612
ID:
70430
Data:
27/11/2023 18:20:38
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
,
ARLINDO MARTINS
,
LUCAS ABBASI
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 26/2023
EM REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NOS RETORNOS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE, AMBOS LOCALIZADOS À OESTE DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (SP-55), ENTRE OS QUILÔMETROS 328 E 341, ALÉM DE OUTRAS SOLICITAÇÕES.
Processo N°:
1569/2023
Protocolo N°:
1302
ID:
67523
Data:
12/06/2023 17:01:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 25/2023
CONVITE - CONVIDA A PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DE SEGURANÇA E MELHORIAS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE JUNHO, ÀS 19 HORAS, NA E.M. PROF. MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO FERNANDO, NESTE MUNUCÍPIO.
Processo N°:
1568/2023
Protocolo N°:
1301
ID:
67522
Data:
12/06/2023 16:53:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 21/2023
OFÍCIO Nº 84/2023/DPARLAM/CMI - REF. REQUERIMENTO Nº 78/2023 - SUGERE QUE O EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À OUVIDORIA DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
1421/2023
Protocolo N°:
1154
ID:
67190
Data:
23/05/2023 14:39:19
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 15/2023
OFÍCIO DR.5/EXT-056-06/04/2023 - ENCAMINHA REPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 87/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO, SOLICITA AO DER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA NO (KM 322 OESTE), NO TREVO DO BAIRRO SAVOY - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°:
1339/2023
Protocolo N°:
1072
ID:
67021
Data:
15/05/2023 16:32:08
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 14/2023
OFÍCIO DR.5/EXT-087-12/05/2023 - ENCAMINHA REPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE), CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°:
1338/2023
Protocolo N°:
1071
ID:
67020
Data:
15/05/2023 16:28:04
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 11/2023
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 16, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, QUE "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS 200 DOMICÍLIOS EM INADEQUAÇÃO HABITACIONAL, OCUPADOS POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADOS NO NÚCLEO MARANATA, EM ITANHAÉM".
Processo N°:
1115/2023
Protocolo N°:
845
ID:
66496
Data:
25/04/2023 16:05:11
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
ANA MARCIA MUNIZ
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PROCESSO
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