Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 247/2025
OFÍCIO D.A Nº 159/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.823, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.679, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 102/2025.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2095 ID: 76939 Data: 20/08/2025 16:01:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 246/2025
OFÍCIO GP Nº 410/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA FARMÁCIA MUNICIPAL POPULAR PET".
Processo N°: 2072/2025 Protocolo N°: 2093 ID: 76937 Data: 20/08/2025 15:45:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 245/2025
OFÍCIO GP Nº 408/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 2092 ID: 76936 Data: 20/08/2025 15:42:28 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 48/2025
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2038/2025 Protocolo N°: 2059 ID: 76901 Data: 18/08/2025 14:52:02 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 243/2025
OFÍCIO GP N° 402/2025- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 170, DE 2025,DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NÃO ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2025.”
Processo N°: 2014/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 76871 Data: 15/08/2025 16:13:15 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 242/2025
OFÍCIO GP N° 401/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 145, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CASA PAULISTA".
Processo N°: 2013/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 76870 Data: 15/08/2025 16:10:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 239/2025
OFÍCIO GP Nº 395/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO CATA-TRECO NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 76794 Data: 07/08/2025 14:58:43 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 238/2025
OFÍCIO GP Nº 396/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 1955 ID: 76793 Data: 07/08/2025 14:56:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 237/2025
OFÍCIO D.A Nº 149/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.821, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE AUTOMONITORAMENTO — GLICÊMIO 'DR. ANTÔNIO JOSÉ DIAS MARTINS' EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 75/2025.
Processo N°: 1926/2025 Protocolo N°: 1947 ID: 76782 Data: 07/08/2025 13:05:14 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 236/2025
OFÍCIO D.A Nº 148/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.820, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE “REVOGA A LEI Nº 3.665, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 73/2025.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1943 ID: 76781 Data: 07/08/2025 12:56:34 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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