Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2011 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 558/2011
CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E Nº 14, DE 2011, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3808/2011 Protocolo N°: ID: 11348 Data: 21/12/2011 15:48:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 557/2011
GP 1332/2011 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2011, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3807/2011 Protocolo N°: ID: 11347 Data: 21/12/2011 15:46:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 556/2011
GP 1307/2011 - GP 591/2011 - SOLICITA, NOS TERMOS DO ART. 50, XVI, B, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS N° 544,545,547,548,549,550,551,552,553,554,555,556,557,558,559,560,561,562,563,564,565 E 566 DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE FIRMINO ALVES, MILTON SALDIBA P. CAMPOS JUNIOR, MARCO AURÉLIO G. DOS SANTOS, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, JOSÉ RENATO C. DE OLIVA, ROGELIO FERREIRO RODRIGUES E VALDIR GONÇALVES MENDES, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 3786/2011 Protocolo N°: ID: 11326 Data: 15/12/2011 17:24:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 555/2011
GP 1306/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 509/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SOROCABANA (LADO PRAIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A AVENIDA GONÇALO MONTEIRO NO BAIRRO CIBRATEL II. INFORMA O EXECUTIVO, CONFORME ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE FACE AO GRANDE NÚMERO DE OBRAS EM ANDAMENTO, NÃO HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA, E QUE A PROPOSITURA SERÁ INTERPEATADA COMO INDICAÇÃO E REMETIDA À SECRETARIA COMPETENTE.
Processo N°: 3784/2011 Protocolo N°: ID: 11324 Data: 15/12/2011 17:06:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 554/2011
GP 1304/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 508/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABA-BURACO NA RUA JOÃO CAPISTRANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM CORUMBÁ. INFORMA O EXECUTIVO, CONFORME ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO, QUE O SERVIÇO ADUZIDO JÁ FOI EXECUTADO.
Processo N°: 3783/2011 Protocolo N°: ID: 11323 Data: 15/12/2011 17:03:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 553/2011
GP 1303/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 507/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABA-BURACO NA RUA ANA MARIA MARTINS RIVERA, NO BAIRRO JARDIM CORUMBÁ. INFORMA O EXECUTIVO, CONFORME ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO, QUE O SERVIÇO ADUZIDO JÁ FOI EXECUTADO.
Processo N°: 3782/2011 Protocolo N°: ID: 11322 Data: 15/12/2011 16:59:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 552/2011
GP 1302/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 506/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGELIO FERREIRO RODRIGUES, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O VEÍCULO ABANDONADO NA RUA ÁLVARO CURA, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA. ENCAMINHA O EXECUTIVO, RELATÓRIO EMITIDO PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA.
Processo N°: 3781/2011 Protocolo N°: ID: 11321 Data: 15/12/2011 16:54:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 551/2011
GP 1301/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 505/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, QUE INFORMEM PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DO FUNDEB. ENCAMINHA O EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3780/2011 Protocolo N°: ID: 11320 Data: 15/12/2011 16:50:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 550/2011
GP 1300/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 504/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A ADMINISTRAÇÃO NÃO PROMOVEU NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA, EM NOSSO MUNICÍPIO. INFORMA O EXECUTIVO, CONFORME ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICO ANIMAL FOI SUSPENSA NO ANO DE 2010 PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE REAÇÕES ADVERSAS EM ALGUNS ANIMAIS. INFORMA AINDA, QUE A CAMPANHA NÃO OCORREU NESTE ANO, POIS O MINISTÉRIO DA SAÚDE OPTOU POR PRIORIZAR ESTADOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE RISCO DE RAIVA ANIMAL, O QUE NÃO É O CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NÃO HAVENDO, ATÉ A PRESENTE DATA, PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.
Processo N°: 3779/2011 Protocolo N°: ID: 11319 Data: 15/12/2011 16:46:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 549/2011
GP 1299/2011 - EM RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 503/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGELIO FERREIRO RODRIGUES, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE ATRAVÉS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, SOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. INFORMA O EXECUTIVO, QUE O CREDENCIAMENTO DE ACOMPANHANTE NÃO POSSUI IDENTIFICAÇÃO, SENDO QUE QUALQUER PORTADOR PODE UTILIZÁ-LO NA COMPANHIA DO DEFICIENTE, E QUE SERÁ REALIZADO UM LEVANTAMENTO MINUNCIOSO PARA COIBIR QUALQUER PRÁTICA QUE PREJUDIQUE OS USUÁRIOS DO BENEFÍCIO.
Processo N°: 3778/2011 Protocolo N°: ID: 11318 Data: 15/12/2011 16:43:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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