Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2011 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 87/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA (PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA FRANCISCO PANIQUAR FILHO, O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO ESTRADA DO RIO BRANCO, QUE TEM INÍCIO NO KM 12 DA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO E TERMINA NA ALDEIA INDÍGENA DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO).
Processo N°: 3805/2011 Protocolo N°: ID: 11345 Data: 21/12/2011 13:57:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 86/2011
FICAM AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E ONGS, AUTORIZADAS À INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES OU CONTENTORES GERAIS PARA COLETA SELETIVA DO LIXO A SER UTILIZADO PELOS MUNÍCIPES QUANDO DA DISPENSA DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS REAPROVEITÁVEIS. PROMULGADA PELA CÂMARA
Processo N°: 3701/2011 Protocolo N°: ID: 11242 Data: 30/11/2011 15:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 85/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.339.000,00 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3535/2011 Protocolo N°: ID: 11077 Data: 16/11/2011 16:54:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 83/2011
CRIA E ORGANIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3441/2011 Protocolo N°: ID: 10988 Data: 07/11/2011 17:22:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 84/2011
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO NA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2012. ENCAMINHADO VETO TOTAL, GP 150/2012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. VETO APROVADO NA 122ª SESSAO ORDINÁRIA, EM 09 DE ABRIL DE 2012, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ALEXANDRE FIRMINO ALVES, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MILTON SALDIBA PASSARELLI DE CAMPOS JÚNIOR, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA E AUSÊNCIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS.
Processo N°: 3440/2011 Protocolo N°: ID: 10987 Data: 07/11/2011 17:14:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 82/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (A RUA PERUÍBE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIBRATEL, NESTE MUNICIPIO, PASSA A SER DENOMINADA RUA CATHARINA GEHRTI GARCIA).
Processo N°: 3370/2011 Protocolo N°: ID: 10919 Data: 04/11/2011 13:41:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 81/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (A RUA 40, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS ÁRVORES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GUAPURÁ, NESTE MUNICIPIO, PASSA A SER DENOMINADA RUA MILTON MARGARIDO PEDROSO).
Processo N°: 3369/2011 Protocolo N°: ID: 10918 Data: 04/11/2011 13:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 80/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (A RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I, PASSA A SER DENOMINADA RUA ALBERTO MARINO JUNIOR).
Processo N°: 3368/2011 Protocolo N°: ID: 10917 Data: 04/11/2011 13:32:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 79/2011
CLASSIFICA COMO CORREDOR COMERCIAL A RUA JORGE ROSSMANN. PROMULGADA PELA CÂMARA.
Processo N°: 3366/2011 Protocolo N°: ID: 10915 Data: 04/11/2011 10:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 78/2011
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUANDO APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PROPOSTA DE AUMENTO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3252/2011 Protocolo N°: ID: 10805 Data: 24/10/2011 16:19:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
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