Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2012 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2012
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3169/2012 Protocolo N°: ID: 14506 Data: 28/11/2012 17:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2675/2012 Protocolo N°: ID: 14018 Data: 27/09/2012 17:46:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A TABELA III - TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL, ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO DO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 2216/2012 Protocolo N°: ID: 13561 Data: 17/08/2012 13:56:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2012
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2097/2012 Protocolo N°: ID: 13445 Data: 02/08/2012 15:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1487/2012 Protocolo N°: ID: 12840 Data: 14/05/2012 16:42:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1343/2012 Protocolo N°: ID: 12696 Data: 27/04/2012 16:02:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE EDUCADOR DE CRECHE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2012 Protocolo N°: ID: 12409 Data: 05/04/2012 09:07:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2012
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMNETOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2012 Protocolo N°: ID: 12378 Data: 02/04/2012 16:40:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO EM RADILOGIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2012 Protocolo N°: ID: 12293 Data: 27/03/2012 17:37:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 5 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 794/2012 Protocolo N°: ID: 12158 Data: 19/03/2012 17:15:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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