Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2013 
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VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 31/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES.
Processo N°: 3579/2013 Protocolo N°: ID: 18120 Data: 10/12/2013 16:29:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 30/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 92, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRA R. SALCEDA, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, BEM COMO REGULAMENTA AS JÁ EXISTENTES, EM ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3551/2013 Protocolo N°: ID: 18092 Data: 02/12/2013 17:34:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 27/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3546/2013 Protocolo N°: ID: 18087 Data: 02/12/2013 17:28:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 21/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56, DE 2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 3446/2013 Protocolo N°: ID: 17987 Data: 14/11/2013 17:13:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 20/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE PROPICIA AOS DOADORES DE SANGUE A UTILIZAÇÃO DAS FILAS ESPECIAIS DE IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 3233/2013 Protocolo N°: ID: 17785 Data: 29/10/2013 16:55:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 19/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2902/2013 Protocolo N°: ID: 17471 Data: 03/10/2013 17:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 18/2013
OFÍCIO GP Nº 1.044/2013 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRA R. SALCEDA E INFORMA QUE AS RAZÕES SERÃO OPORTUNAMENTE ADUZIDAS.
Processo N°: 2800/2013 Protocolo N°: ID: 17369 Data: 24/09/2013 16:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 17/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO.
Processo N°: 2785/2013 Protocolo N°: ID: 17354 Data: 23/09/2013 16:28:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 16/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRA R. SALCEDA, QUE PROÍBE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PROCEDER AO CORTE NO FORNECIMENTO, NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E NAS SUAS VÉSPERAS.
Processo N°: 2784/2013 Protocolo N°: ID: 17353 Data: 23/09/2013 16:25:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES DE PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2725/2013 Protocolo N°: ID: 17296 Data: 18/09/2013 17:15:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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