Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2014 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO E DÁ NOVA DISCIPLINA À TAXA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.755, DE 3 DE JULHO DE 1991.
Processo N°: 3534/2014 Protocolo N°: ID: 21672 Data: 15/12/2014 16:43:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 170 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3467/2014 Protocolo N°: ID: 21605 Data: 01/12/2014 16:02:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3235/2014 Protocolo N°: ID: 21385 Data: 28/10/2014 17:37:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3051/2014 Protocolo N°: ID: 21205 Data: 14/10/2014 17:15:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2014
TRANSFORMA CARGOS VAGOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA EM CARGOS DE MOTORISTA SOCORRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2014 Protocolo N°: ID: 20235 Data: 11/07/2014 13:52:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2014
ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 152/2014 Protocolo N°: ID: 18327 Data: 27/01/2014 16:05:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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