Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 126 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 126/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3539/2014 Protocolo N°: ID: 21677 Data: 17/12/2014 13:26:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 125/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Processo N°: 3493/2014 Protocolo N°: ID: 21631 Data: 04/12/2014 11:41:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 124/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NO VALOR DE R$ 11.524.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Processo N°: 3491/2014 Protocolo N°: ID: 21629 Data: 04/12/2014 11:39:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 123/2014
AUTORIZA OP PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSPOSIÇÃODE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NO VALOR DE R$ 5.796.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Processo N°: 3489/2014 Protocolo N°: ID: 21627 Data: 04/12/2014 11:37:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 122/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO " ZONA AZUL ESPECIAL ", A SER IMPLANTADO NOS LAGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3485/2014 Protocolo N°: ID: 21623 Data: 02/12/2014 17:20:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 121/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 ( UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3483/2014 Protocolo N°: ID: 21621 Data: 02/12/2014 17:17:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 120/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, NO VALOR R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Processo N°: 3481/2014 Protocolo N°: ID: 21619 Data: 02/12/2014 17:13:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 119/2014
ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A LEI ESTADUAL Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO; ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3462/2014 Protocolo N°: ID: 21600 Data: 28/11/2014 14:08:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 118/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO ITANHAÉM-PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3460/2014 Protocolo N°: ID: 21598 Data: 28/11/2014 14:00:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 117/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Processo N°: 3370/2014 Protocolo N°: ID: 21510 Data: 10/11/2014 16:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.