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Câmara Municipal de Itanhaém
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Tipo:
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO)
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
12
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VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 79, DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Processo N°:
3092/2015
Protocolo N°:
ID:
24743
Data:
03/12/2015 16:32:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO.
Processo N°:
3043/2015
Protocolo N°:
ID:
24694
Data:
23/11/2015 17:06:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ÀS GESTANTES E ÀS GENITORAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.AUTORIA DO VEREADOR TIAGO RODRIGUES CERVANTES.
Processo N°:
2763/2015
Protocolo N°:
ID:
24419
Data:
20/10/2015 15:03:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2015
VETO TOTAL Nº 11, DE 2015, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2015, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°:
1835/2015
Protocolo N°:
ID:
23503
Data:
27/07/2015 15:06:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM OS DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS.
Processo N°:
1684/2015
Protocolo N°:
ID:
23353
Data:
15/06/2015 15:06:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26, DE 2015, QUE INSTITUI A "VIRADA CULTURAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI.
Processo N°:
1547/2015
Protocolo N°:
ID:
23218
Data:
26/05/2015 17:24:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA" AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1294/2015
Protocolo N°:
ID:
22966
Data:
08/05/2015 14:55:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19, DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE ALTERA O § 7º, DO ART. 20 DA LEI Nº 3.212, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1130/2015
Protocolo N°:
ID:
22806
Data:
23/04/2015 14:12:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL".
Processo N°:
1127/2015
Protocolo N°:
ID:
22803
Data:
23/04/2015 14:09:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2015
VETO TOTAL Nº , DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 9/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO CASSIMIRO DOMINGOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAREM CÉDULAS DE DINHEIRO DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
925/2015
Protocolo N°:
ID:
22602
Data:
06/04/2015 16:24:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
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PROCESSO
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