Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2016 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 179/2016
OFÍCIO GP. Nº: 920/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E DE INICIATIVAS EFETIVAS PARA GARANTIR A CONECTIVIDADE, O AMPLO ACESSO À INTERNET E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM INSERIR O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM NO CONCEITO DE ''''''''CIDADE INTELIGENTE'''''''', UTILIZANDO A TECNOLOGIA E A INFORMAÇÃO PARA SUPERAR PROBLEMAS DA DINÂMICA URBANA E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE MELHORAM A GESTÃO PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, ORGÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 3069/2016 Protocolo N°: ID: 27786 Data: 06/12/2016 13:23:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 178/2016
OFÍCIO GP. Nº: 906/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL, TANTO OS LIGADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, QUANTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA;
Processo N°: 3066/2016 Protocolo N°: ID: 27783 Data: 06/12/2016 12:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 177/2016
OFÍCIO GP. Nº: 905/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO NO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A NOVA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ITANHAÉM, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, ORGÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 3065/2016 Protocolo N°: ID: 27782 Data: 06/12/2016 12:09:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 176/2016
OFÍCIO GP. Nº: 904/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO NO PROCESSO DE REVISÃO, REFORMULAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DA NOVA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), CONFORME PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2015, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 3063/2016 Protocolo N°: ID: 27780 Data: 06/12/2016 12:05:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 175/2016
GP 918/2016 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 QUE ALTWRA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3060/2016 Protocolo N°: ID: 27777 Data: 05/12/2016 16:45:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 174/2016
GP Nº916/2016 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 91/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3058/2016 Protocolo N°: ID: 27775 Data: 05/12/2016 16:42:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 173/2016
OFÍCIO GP Nº: 860/2016 - ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 10, DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº 68, DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 3011/2016 Protocolo N°: ID: 27729 Data: 21/11/2016 13:29:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 172/2016
OFÍCIO GP Nº 861/2016 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 90/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 2.010, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3009/2016 Protocolo N°: ID: 27727 Data: 21/11/2016 13:23:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 171/2016
OFÍCIO GP Nº 853/2016 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 2016, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2999/2016 Protocolo N°: ID: 27717 Data: 18/11/2016 12:37:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 170/2016
OFÍCIO GP Nº 824/2016 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE JURIDICO II NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2917/2016 Protocolo N°: ID: 27642 Data: 07/11/2016 13:36:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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