Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2016
REGULAMENTA EM VALOR MONETÁRIO, O PERCENTUAL FIXADO NA LEI Nº 3.468, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, REFERENTE AOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020. (SUBSÍDIO)
Processo N°: 3105/2016 Protocolo N°: ID: 27822 Data: 22/12/2016 16:23:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2016
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
Processo N°: 2785/2016 Protocolo N°: ID: 27514 Data: 24/10/2016 17:06:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2016
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, ELIMINANDO O VOTO SECRETO E AS SESSÕES SECRETAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1052/2016 Protocolo N°: ID: 25819 Data: 11/04/2016 17:23:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1051/2016 Protocolo N°: ID: 25818 Data: 11/04/2016 17:23:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DAS SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA A ESCOLA SILVIA R. S. MARASCA E DA REGULARIZAÇÃO E DA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO EM TODOS OS IMÓVEIS OCUPADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1050/2016 Protocolo N°: ID: 25817 Data: 11/04/2016 17:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 131, DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1042/2016 Protocolo N°: ID: 25809 Data: 11/04/2016 16:29:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 956/2016 Protocolo N°: ID: 25725 Data: 05/04/2016 17:17:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A PROCEDER ESTUDOS SOBRE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM ZONAS DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OBJETIVANDO BUSCAR FERRAMENTAS QUE GARANTAM MELHORIAS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL.
Processo N°: 173/2016 Protocolo N°: ID: 24958 Data: 01/02/2016 15:30:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
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