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RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 505/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 E REVOGA OS ARTIGOS 58 E 59 DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo N°: 244/2023 Protocolo N°: ID: 44940 Data: 07/02/2023 15:06:26 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 E REVOGA OS ARTIGOS 58 E 59 DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: ID: 44880 Data: 02/02/2023 17:13:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
EMENDA À LEI ORGÂNICA (PROCESSO FÍSICO) n° 25/2022
EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 25, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - ACRESCENTA O ''''''''ART. 127-A'''''''' E O ''''''''ART. 127-B'''''''' NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2886/2022 Protocolo N°: ID: 44679 Data: 19/12/2022 15:57:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
EMENDA À LEI ORGÂNICA (PROCESSO FÍSICO) n° 24/2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2885/2022 Protocolo N°: ID: 44678 Data: 19/12/2022 15:55:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2839/2022 Protocolo N°: ID: 44632 Data: 05/12/2022 11:56:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 503/2022
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, NO ARTIGO 3º, NA RESOLUÇÃO 472 DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ITANHAÉM E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2666/2022 Protocolo N°: ID: 44460 Data: 01/11/2022 17:37:57 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2342/2022 Protocolo N°: ID: 44136 Data: 30/09/2022 14:24:15 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR 91 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Processo N°: 2270/2022 Protocolo N°: ID: 44064 Data: 22/09/2022 15:47:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 40, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2269/2022 Protocolo N°: ID: 44063 Data: 22/09/2022 15:45:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2022
REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPOSTA NO ARTIGO 41, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2268/2022 Protocolo N°: ID: 44062 Data: 22/09/2022 15:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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