Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 85/2019
ALTERA O 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.346, DE 19 DE SETMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2739/2019 Protocolo N°: ID: 36706 Data: 19/12/2019 18:05:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 84/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO E O CÓDIGO DE SUBFUNÇÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Processo N°: 2737/2019 Protocolo N°: ID: 36704 Data: 19/12/2019 17:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 83/2019
TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA EGAS MUNIZ DE ARRUDA BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2735/2019 Protocolo N°: ID: 36702 Data: 19/12/2019 17:52:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 82/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.125.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTACÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2733/2019 Protocolo N°: ID: 36700 Data: 19/12/2019 17:46:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 81/2019
TRANSFERE DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PARA O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESPONSABILIDADE PELA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EMENDA Nº 01 AO PL 81/2019
Processo N°: 2731/2019 Protocolo N°: ID: 36698 Data: 19/12/2019 17:37:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 80/2019
REVOGA O ART. 178 DA LEI Nº 3.055, DE 5 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURPIDICO DPS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2729/2019 Protocolo N°: ID: 36696 Data: 19/12/2019 17:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 79/2019
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.315, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2716/2019 Protocolo N°: ID: 36683 Data: 02/12/2019 15:27:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 78/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SISTEMA BEC/SP.
Processo N°: 2713/2019 Protocolo N°: ID: 36680 Data: 02/12/2019 14:40:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 77/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2688/2019 Protocolo N°: ID: 36656 Data: 25/11/2019 16:51:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 76/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.591.640,78 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2682/2019 Protocolo N°: ID: 36650 Data: 18/11/2019 16:41:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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