Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2024
ALTERA AS LEIS N° 1.082, DE 22 DE JANEIRO DE 1977, E 2.304, DE 1º DE AGOSTO DE 1997.
Processo N°: 1565/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 73573 Data: 27/06/2024 09:53:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
RESTABELECE A VIGÊNCIA DOS ARTS. 11 A 17 DA LEI N° 3.036, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1550/2024 Protocolo N°: 1557 ID: 73555 Data: 24/06/2024 14:21:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O “JULHO VERDE”, CAMPANHA DEDICADA ÀS AÇÕES DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1554 ID: 73552 Data: 21/06/2024 15:27:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2024
ALTERA O INCISO I DO ART. 13 DA LEI N° 3.992, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO ITANHAÉM PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2024 Protocolo N°: 1553 ID: 73551 Data: 21/06/2024 15:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2024
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 1545/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 73550 Data: 21/06/2024 15:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.636,93 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1540/2024 Protocolo N°: 1547 ID: 73539 Data: 19/06/2024 16:45:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1539/2024 Protocolo N°: 1546 ID: 73538 Data: 19/06/2024 16:42:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1529/2024 Protocolo N°: 1536 ID: 73528 Data: 18/06/2024 16:52:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1528/2024 Protocolo N°: 1535 ID: 73527 Data: 18/06/2024 16:47:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.965,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1527/2024 Protocolo N°: 1534 ID: 73526 Data: 18/06/2024 16:41:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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