Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 253/2025
OFÍCIO GP Nº 419/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA E OS DETALHES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2201/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 77072 Data: 27/08/2025 15:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 252/2025
OFÍCIO GP Nº 418/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 163/2025 E 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA; REQUERIMENTO N° 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO; REQUERIMENTO N° 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINIO ALVES.“
Processo N°: 2200/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 77071 Data: 27/08/2025 15:29:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 251/2025
OFÍCIO D.A Nº 165/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.825, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RAMPA - REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 42/2025.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2188 ID: 77034 Data: 25/08/2025 17:06:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 250/2025
OFÍCIO D.A Nº 164/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.824, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 61/2025.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 2187 ID: 77033 Data: 25/08/2025 17:04:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 249/2025
OFÍCIO D.A. N° 163/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.714, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RESERVAÇÃO CR09 CABUÇU, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP".
Processo N°: 2163/2025 Protocolo N°: 2186 ID: 77032 Data: 25/08/2025 16:59:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 248/2025
OFÍCIO D.A. N° 162/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE, “NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITANHAÉM-CMPC".
Processo N°: 2160/2025 Protocolo N°: 2183 ID: 77030 Data: 25/08/2025 16:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 247/2025
OFÍCIO D.A Nº 159/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.823, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.679, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 102/2025.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2095 ID: 76939 Data: 20/08/2025 16:01:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 246/2025
OFÍCIO GP Nº 410/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA FARMÁCIA MUNICIPAL POPULAR PET".
Processo N°: 2072/2025 Protocolo N°: 2093 ID: 76937 Data: 20/08/2025 15:45:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 245/2025
OFÍCIO GP Nº 408/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 2092 ID: 76936 Data: 20/08/2025 15:42:28 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 244/2025
OFÍCIO GP N° 405/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.822, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 2015/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 76872 Data: 15/08/2025 16:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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