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AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 101/2022 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023" E DO PROJETO DE LEI N° 102/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E 4.589, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Processo N°: 2555/2022 Protocolo N°: ID: 44349 Data: 21/10/2022 15:54:10 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LDO
Processo N°: 1136/2022 Protocolo N°: ID: 42933 Data: 28/04/2022 16:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Decreto Legislativo n° 680/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2652/2021 Protocolo N°: ID: 41670 Data: 11/11/2021 14:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Decreto Legislativo n° 679/2021
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2651/2021 Protocolo N°: ID: 41669 Data: 11/11/2021 14:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 2550/2021 Protocolo N°: ID: 41578 Data: 25/10/2021 17:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 2548/2021 Protocolo N°: ID: 41576 Data: 25/10/2021 17:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PL 23/2021 - LDO 2022
Processo N°: 1147/2021 Protocolo N°: ID: 40178 Data: 04/05/2021 12:40:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 798/2020 Protocolo N°: ID: 37505 Data: 17/04/2020 17:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Decreto Legislativo n° 668/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO 2016.
Processo N°: 656/2020 Protocolo N°: ID: 37363 Data: 31/03/2020 13:51:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 31/2019
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO 2016.
Processo N°: 2728/2019 Protocolo N°: ID: 36695 Data: 18/12/2019 14:03:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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