Ano Processo: 2023 Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
EMENDA IMPOSITIVA n° 4/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Processo N°: 2373/2023 Protocolo N°: 2605 ID: 70420 Data: 27/11/2023 16:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 33/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO DE SURF CIBRATEL.
Processo N°: 2854/2023 Protocolo N°: 2590 ID: 70376 Data: 21/11/2023 14:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 1512/2023
INDICA AO EXECUTIVO, ROÇADA EM TORNO DO PONTO DE ÔNIBUS DA MARGINAL LADO PRAIA – JARDIM REGINA
Processo N°: 2840/2023 Protocolo N°: 2575 ID: 70307 Data: 13/11/2023 19:48:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 1511/2023
INDICA AO EXECUTIVO, A TROCA E A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NO GINÁSIO DE ARTES MARCIAIS, NO BAIRRO DO BELAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2839/2023 Protocolo N°: 2574 ID: 70324 Data: 13/11/2023 19:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 1510/2023
INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (UPA), LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO POITENA Nº 21 – CENTRO – ITANHAÉM.
Processo N°: 2838/2023 Protocolo N°: 2573 ID: 70347 Data: 13/11/2023 19:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 279/2023
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO TIAGO RODRIGUES CERVANTES, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA ILUMINA ITANHAÉM EM NOSSO MUNICÍPIO, LANÇADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 2837/2023 Protocolo N°: 2572 ID: 70349 Data: 13/11/2023 19:48:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 1509/2023
INDICA AO EXECUTIVO, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER ARDUINI, NO BAIRRO DO GAIVOTA.
Processo N°: 2836/2023 Protocolo N°: 2571 ID: 70356 Data: 13/11/2023 19:48:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 1508/2023
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER ARDUINI, NO BAIRRO DO GAIVOTA.
Processo N°: 2835/2023 Protocolo N°: 2570 ID: 70359 Data: 13/11/2023 19:48:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP.
Processo N°: 2795/2023 Protocolo N°: 2530 ID: 70245 Data: 10/11/2023 17:35:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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