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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 957 ID: 75732 Data: 16/04/2025 12:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 956 ID: 75736 Data: 16/04/2025 12:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 86/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E SUPORTE OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 955 ID: 75742 Data: 16/04/2025 12:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 85/2025
‘SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 954 ID: 75750 Data: 16/04/2025 12:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2025
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 921/2025 Protocolo N°: 923 ID: 75702 Data: 14/04/2025 18:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 83/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA, RECURSOS E BENEFICIÁRIOS DO BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO SUA RELAÇÃO COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Processo N°: 920/2025 Protocolo N°: 922 ID: 75697 Data: 14/04/2025 18:23:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 82/2025
“SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITANHAÉM E AO DER-SP SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO MAIS ALTAS NAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 919/2025 Protocolo N°: 921 ID: 75698 Data: 14/04/2025 18:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
“INSTITUI O SERVIÇO "DISQUE-BULLYING" NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 918/2025 Protocolo N°: 920 ID: 75699 Data: 14/04/2025 18:23:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 460/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA PÚBLICA E DAS GUIAS DE SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO IVOTY.”
Processo N°: 874/2025 Protocolo N°: 875 ID: 75657 Data: 11/04/2025 13:19:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 459/2025
"INDICA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO, N.°237, NO BAIRRO TROPICAL”.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 874 ID: 75658 Data: 11/04/2025 13:19:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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