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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 812/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 465, NO CENTRO DE ITANHAÉM, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.”
Processo N°: 1568/2025 Protocolo N°: 1579 ID: 76384 Data: 03/06/2025 13:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 159/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, E À EMPRESA SOU TRANSPORTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO ITINERÁRIO DAS LINHAS ‘LOTY’ OU ‘QUARTA AGÊNCIA’, A PARTIR DAS 18 HORAS, PELA AVENIDA MARGINAL (LADO MORRO). “
Processo N°: 1552/2025 Protocolo N°: 1563 ID: 76367 Data: 02/06/2025 17:38:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 793/2025
INDICA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE VERGARA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE ESTABELECE PROVIDÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, INCLUSIVE A EXPEDIÇÃO EMERGENCIAL DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL SOCIAL PROVISÓRIA.
Processo N°: 1541/2025 Protocolo N°: 1552 ID: 76360 Data: 02/06/2025 14:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, PROFESSOR FERNANDO, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
REQUERIMENTO n° 152/2025
INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1509/2025 Protocolo N°: 1520 ID: 76328 Data: 30/05/2025 14:51:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
MOÇÃO DE PESAR n° 3/2025
“MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO A SENHORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA”
Processo N°: 1508/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 76296 Data: 30/05/2025 14:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, PROFESSOR FERNANDO, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1502/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 76313 Data: 29/05/2025 11:41:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 151/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 1501/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 76314 Data: 29/05/2025 11:41:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 771/2025
"INDICA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 217 DA RUA MÉXICO, NO BAIRRO JARDIM REGINA, PARA QUE REALIZE A DEVIDA LIMPEZA DO IMÓVEL."
Processo N°: 1500/2025 Protocolo N°: 1510 ID: 76299 Data: 29/05/2025 10:03:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 770/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÉXICO, NO BAIRRO JARDIM REGINA.”
Processo N°: 1499/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 76298 Data: 29/05/2025 10:03:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 769/2025
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS E ROÇADA DAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO ASSUNÇÃO FILHO, Nº 188, EM FRENTE À ESCOLA ELGA REIS, NO BAIRRO UMUARAMA.”
Processo N°: 1498/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 76303 Data: 29/05/2025 10:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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